Processo 382115/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2010 14:32
Autuado em 12/07/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 645/10
Protocolo Integrado do Estado 32310
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3413/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3413/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3413/ 2012 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CLOTILDES MATTOS PIRES

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:24 Ar de devolução dos autos físicos
09/06/2011 08:11 do Protocolo nº 33671-0/11, referente a Documentos Complementares
24/05/2011 12:50 Juntada de AR ofício 741/11-ODL-DIJUR
26/11/2010 12:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ270334010BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/04/2011 Ofício de Diligência   741/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1024/2013
05/11/2012 521 Acórdão nº 3413/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 10:16 DP  
24/05/2013 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1024/2013 -
22/05/2013 18:43 DEX Informação nº 1753/2013 -
20/05/2013 15:40 DP Informação nº 9389/2013 -
03/12/2012 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1935/2013 -
23/10/2012 16:59 S1C Acórdão nº 3413/2012 -
23/10/2012 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1682/2012 -
23/10/2012 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1626/2012 -
19/09/2012 08:30 GCAML  
25/08/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 14812/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
25/01/2011 11:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 741/2011 -
25/01/2011 11:05 DIJUR Parecer nº 12548/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
19/01/2011 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 92/2011 -
16/07/2010 18:16 DIJUR Parecer nº 200/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
12/07/2010 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11819/2010 -

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